Por intermédio da advogada Ana Paula Fernandes, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)está denunciando a ação nociva dos peritos médicos aos examinar os processos dos segurados da Previdência. Um verdadeira casta que se estabeleceu no sistema, fazendo com que o trabalhador tenha que se sujeitar a injustiças dos peritos, que às vezes trabalham simultaneamente no INSS e como médicos do trabalho de empresas, numa situação que contraria o preceito ético de imparcialidade.
Para a advogada, a Perícia Médica é a maior e mais importante prova dos processos que versam sobre incapacidade. Infelizmente nos dias de hoje o que vemos é que de auxiliar do Juiz os peritos se transformaram em grandes julgadores das demandas.
Os Juízes, em especial dos Juizados Federais, tendem a se eximir de qualquer manifestação no processo, bem como não observam nem analisam de forma profunda as impugnações apresentadas pelos segurados. Sob o manto da celeridade cometem grandes injustiças e abusos. Transferem ao médico perito o poder de julgar além das questões de saúde também as questões sociais e técnicas para as quais não estão preparados...
Infelizmente, a casuística nos tem mostrado que muito pouco pode ser feito a respeito. Recursos são negados em massa pelas Turmas Recursais, sob o frágil argumento de que se mantém a sentença por seus próprios fundamentos, e que a mesma pode ser fundada exclusivamente na prova produzida pela pericia.
Atravessamos uma grande crise nos julgamentos dos benefícios por incapacidade. Talvez a maior que já se tenha visto.
Mesmo assim devemos utilizar todos os mecanismos processuais que se encontram a nossa disposição e tentar reverter injustiças a fim de viabilizar a consagração de direitos.
É nesse sentido que nós advogados previdenciários devemos nos unir e lutar, no intuito de que embora estejamos quase sem voz nunca cansemos de gritar.
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